Na semana passada, o Presidente Lula deu declarações quando foi questionado sobre a regulamentação das apostas no Brasil. Cumprindo agenda no Nordeste, o presidente falou com a rádio Metrópole de Salvador e a pauta da regulamentação das apostas esportivas e jogos de cassino foi levantada.
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QUERO BÔNUSLula destacou o bloqueio dos sites de apostas irregulares: “Eu tive uma reunião com 14 ministérios para a gente discutir a questão das bets e nós temos uma opção, ou acabava definitivamente ou a gente regulava. Nós optamos pela regulação, e me parece que essa semana mais de 2 mil bets já saíram de circulação”. Ou seja, de acordo com presidente, o governo optou pela regulação das apostas.
De acordo com o crescimento da atividade no Brasil nos últimos anos, a regulamentação da atividade se tornou necessária para resguardar o apostador e promover o jogo responsável. Além disso, o govervo vai aproveitar a regulamentação para angariar fundos por meio dos impostos para ajudar no problema fiscal vivido pelo país. Mais de 100 sites de apostas solicitaram a licença de operação no Brasil, veja a lista das casas de apostas regulamentadas.
A grande polêmica veio em uma próxima declaração de Lula:
“Nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema, se não der conta, eu acabo, fica bem claro. Porque você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta, nós não queremos isso”.
Portanto, o governo vai avaliar os resulados da regulamentação e, de acordo com o presidente, se os resultados não promoverem o jogo responsável e se colocarem em risco a população de baixa renda, o resultado final será do governo de voltar atrás e proibir a atividade no país.
Apesar de ser uma declarção preocupante, muito provavelmente foi uma declaração da boca pra fora, visto que a regulamentação das bets foi feita para ser mais uma fonte de arrecadação de impostos. A fala do presidente veio em um momento em que se discute os efeitos das apostas na população que usufrue do programa Bolsa Família. A facilidade de depositar via pix e apostar com o celular podem aumentar o endividamento da população, causando problemas econômicos.
Outra forma de arrecadar com a regulamentação é através da fiscalização e aplicação de multas rigorosas. As normas de divulgação da atividade nos meios publicitários e redes sociais já estão sendo estabelecidas e a promessa do governo é de uma fiscalização rigorosa para promover o jogo responsável e, ao mesmo tempo, angariar mais fundos para os cofres públicos.
A verdade é que as casas de apostas estão sendo reguladas e, a partir do dia 1º de janeiro de 2025, veremos, de fato, como será o novo cenário das bets no Brasil e se a fiscalização em relação à propaganda e publicidade de jogos de apostas será mesmo cumprida conforme o governo está prometendo. Fato é que, desde 2018, com a legalização das apostas pelo então governo do presidente Michel Temer, a novela da regulamentação parece, enfim, estar próxima de seus capítulos finais de sua primeira temporada.
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