O mercado de apostas esportivas no Brasil tem crescido exponencialmente nos últimos anos, especialmente após a regulamentação das apostas em 2018. No entanto, a operação desses sites em alguns estados, como o Rio de Janeiro, exige o cumprimento de regras específicas estabelecidas pelas autoridades locais.
Recentemente, a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) intensificou suas ações regulatórias, impondo uma licença estadual para as operadoras de apostas e resultando no bloqueio de várias plataformas que operavam sem a devida licença do RJ. Veja quais casas de apostas estão operando legalmente no Rio de Janeiro segundo a LOTERJ e os motivos por trás dos bloqueios que estão ocorrendo desde o mês de Julho de 2024.
Ainda não têm conta? Garanta o BÔNUS ABSURDO de até R$1000!
Abrir contaÍndice
Quais são as casas de apostas que estão funcionando no RJ?
Atualmente, apenas as casas de apostas que possuem a licença estadual do Rio de Janeiro estão autorizadas a operar no estado. Entre as plataformas que já obtiveram essa licença e estão em pleno funcionamento, destacam-se:
- Apostou.com
- MarjoSports
- PixBet
- BestBet
- Rio Jogos
Essas casas de apostas atenderam aos requisitos regulatórios estabelecidos pela Loterj e, portanto, podem operar legalmente no estado, oferecendo uma variedade de opções de apostas esportivas e jogos de cassino.
Por outro lado, é interessante notar que, apesar dos bloqueios implementados pela Loterj, alguns sites de apostas continuam acessíveis para os usuários cariocas. Inclusive com algumas medidas alternativas, com o fornecimento de sites espelho utilizando domínios alternativos. Plataformas como a Sportingbet, Betano e Bet365 permanecem carregando mesmo com as restrições, utilizando-se de alternativas tecnológicas para contornar os bloqueios.
Se você é do estado do RJ e está tendo problemas para acessar os sites de apostas. Utilize estes links alternativos:
- Bet365 (https://www.365sb.com/#/HO/)
- Sportingbet (https://sports.sbet.com/pt-br/sports)
- Betano (https://brasil.betano.com/)
Por que as casas de apostas foram bloqueadas no Rio de Janeiro?
Os sites de apostas esportivas que operavam sem a licença da Loterj tiveram seu funcionamento bloqueado no estado do Rio de Janeiro a partir de meados do mês de julho. O bloqueio foi solicitado para a ANATEL, para bloquear o acesso aos sites de apostas. Com o bloqueio, algumas plataformas de apostas começaram a divulgar URLs alternativas para que seus clientes continuem acessando os sites.
No início de julho, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitou que provedores de internet bloqueassem 115 URLs de plataformas de apostas que estavam listadas na ação da Loterj. Essas ações fazem parte de um esforço maior para regulamentar e controlar o mercado de apostas no Rio de Janeiro, garantindo que todas as operações sejam feitas de forma legal e dentro dos padrões estabelecidos pelas autoridades estaduais.
As apostas esportivas são legais no Brasil?
Sim, as apostas esportivas são legais no Brasil desde 2018. A legalização das apostas esportivas ocorreu com a promulgação da Lei 13.756/2018, que autorizou o funcionamento das casas de apostas no país. No entanto, essa legalização veio com o desafio de regulamentar o setor, o que se desdobrou em uma série de ações e regulamentações posteriores.
Inicialmente, o processo de regulamentação nacional foi lento, mas ganhou força nos últimos anos, especialmente com a entrada em vigor das regras específicas em 2024, exigindo que as plataformas de apostas operem sob licenças específicas. A legalização das apostas esportivas abriu as portas para um mercado aquecido, mas também trouxe a necessidade de uma supervisão rigorosa para proteger os consumidores e garantir que as operações sejam justas e transparentes.
É justamente este o processo atual da regulamentação das apostas no país, em que estão sendo definidas e colocadas em prática as portarias da regulamentação, com o processo de licenciamento que deve ser iniciado em breve a nível nacional.
Especificidades da licença para casas de apostas no RJ
Para que uma casa de apostas possa operar legalmente no Rio de Janeiro, é necessário que ela obtenha uma licença emitida pela Loterj, segundo a própria Loterj. Em maio de 2024, o Ministério da Fazenda divulgou as regras para o licenciamento das casas de apostas, estabelecendo um prazo até 31 de dezembro de 2024 para que todas as empresas do setor se regularizem. A licença nacional, que é emitida pela Fazenda, custa R$ 30 milhões e tem uma validade de cinco anos. A Loterj, no entanto, vem impondo uma licença estadual. A licença estadual custa R$ 5 milhões.
A obtenção dessas licenças demonstra o compromisso das casas de apostas com a legalidade e a segurança de suas operações, oferecendo um ambiente de jogo confiável para os apostadores. Não faz sentido, porém, ter que se adequar a duas licenças. Vamos aguardar as decisões judiciais, que vem favorecendo mais às casas de apostas do que o órgão regulador do estado do RJ.
Ainda não têm conta? Garanta o BÔNUS ABSURDO de até R$1000!
Abrir conta
Seja o primeiro a comentar este artigo!
Você pode ser a primeira pessoa a deixar um comentário. Não perca tempo!